Um golpe em curso?

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Um golpe em curso?

Por Pedro & Paula (Passa Palavra)
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Os últimos acontecimentos poderiam estar a nos servir como demonstração cabal da fragilidade dos projetos políticos que se ancoram no Estado e sua expressão política moderna, a democracia.

Desde o caso do “mensalão” o campo político petista tem usado um repertório de denúncias quanto ao caráter “golpista” de toda e qualquer investida política que ameaçasse abalar a até então indiscutível estabilidade do pacto social que sustenta seu governo desde 2003. Se apenas em 2009 o então presidente Lula admitiu publicamente a tese da tentativa de golpe, os movimentos governistas vinham agitando essa tese há muito mais tempo. Denúncias sobre a “ameaça golpista” sempre se fizeram presentes nesses meios, mesmo nos momentos áureos da “Era Lula”, quando grassava a relativa calmaria social resultante da lua de mel entre governo, movimentos sociais e diversos setores das classes dominantes, incluindo órgãos da grande imprensa que, apesar de terem sido – e ainda serem – agraciados com vultosas verbas publicitárias governamentais, passaram a ser referidos como o “PIG” (Partido da Imprensa Golpista).

Esse discurso assumiu um tom mais agudo quando a direita inaugurou suas mobilizações de rua durante a “Revolta dos Coxinhas”, a virada reacionária dos protestos de rua em junho de 2013 (por exemplo, aqui). Após as eleições de 2014 e o início dos protestos exigindo o impedimento da presidente, iniciados poucos dias depois do pleito e ganhando força no início de 2015, a alegação de um golpe em curso atingiu uma estridência ensurdecedora (um exemplo, aqui). Inflamada pelas investigações da operação Lava Jato, anação em cólera foi conquistando a hegemonia das ruas, pretendendo levar adiante uma contrarrevolução sem revolução. Comparações com 1964 tornaram-se comuns, certamente favorecidas pelas palavras de ordem levantadas, nas manifestações antigovernamentais, em defesa de uma intervenção militar contra o governo. Na medida em que avançam as articulações em favor do impedimento no Congresso Nacional, favorecidas pelas revelações da operação Lava Jato, verifica-se um fortalecimento da tese do golpe em curso.

Certamente, o golpe é uma das alternativas apresentadas por frações das classes capitalistas na luta pelo poder, e sua defesa cresceu nas ruas à medida em que as ações institucionais da oposição contra o governo goravam. Qualquer neófito em política sabe, entretanto, que articulações golpistas, para serem bem-sucedidas, são arquitetadas em círculos políticos e econômicos muito altos, jamais abertamente, portanto muito longe dos olhos de simples mortais. Mas qual é a real possibilidade de um golpe de Estado no Brasil? E a quem interessa?

Em primeiro lugar, é preciso ter em conta que não estamos falando de um país qualquer, e sim de uma das 10 maiores economias do mundo, totalmente integrada ao capitalismo global. Uma das maiores exigências dos capitalistas é exatamente a segurança jurídica e institucional que desde a infame Carta ao Povo Brasileiro em nenhum momento foi ameaçada pelo campo hegemonizado pelo PT à frente do governo. Nenhum dosplayers do capitalismo transnacional defendeu, abertamente ou nas entrelinhas, um golpe; ao contrário, tanto o golpe quanto o impedimentovinham sendo rechaçados, considerado “uma má ideia” nas palavras do jornal The Economist menos de um ano atrás.

Dificilmente também se pode falar por aqui de elites nacionais ávidas por substituições de governo e muito menos sedentas por rupturas na democracia constituída. Até um ano atrás a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendia que o impedimento não era o melhor caminho pela instabilidade institucional que geraria, porém admitia que o governo só poderia continuar caso conseguisse romper com sua paralisia institucional e retomar o crescimento da economia. Posição similar tomaram entidades empresariais como o Conselho Nacional de Indústria, Transportes e Saúde. Para a Anfavea (Associação nacional Fábricas de Veículos Automotivos), única entidade empresarial a se declarar abertamente contrária ao impedimento na época, o impasse político era ruim porque atrapalhava a aprovação de medidas do ajuste fiscal. Todas essas entidades tiveram posicionamento cauteloso e, claramente, deram chances para o governo eleito mostrar que era capaz de recriar algum tipo de governabilidade.

Apesar de aprovar várias medidas do ajuste fiscal, o governo federal não deu conta desse recado, e em 2016 a situação se complicou. A OAB, mudando de posição, chegou a aprovar por unanimidade uma declaração de que “Dilma não podia mais governar o país” e deveria ser retirada constitucionalmente – o que só havia ocorrido em 1992 quando Collor foi destituído. Outras entidades, se não apoiaram abertamente a renúncia ou impedimento como a FIESP, lançaram votos de desconfiança contra a presidente. Assim, de apoios reticentes, o governo passou a não ter nenhuma entidade se manifestando abertamente pela sua manutenção. A defesa da retirada da Dilma nessa situação aparece como expressão de um interesse na estabilidade institucional que o governo parece incapaz de manter, e não de umaruptura.

A defesa da tese do golpe fica mais enfraquecida diante de dois elementos. O primeiro consiste em analisarmos a conjuntura olhando para algo além de nosso próprio umbigo. Se nos voltarmos para os vizinhos latino-americanos, principalmente a Venezuela e a Argentina, ambos sob governos ditos de esquerda, perceberemos que o embate entre a esquerda e a direita chegou a níveis muito mais tensos, inclusive com confrontos de rua constantes no primeiro deles, cujo governo atrai não somente o ódio das elites locais (muito mais que no Brasil, inclusive), mas também o de outros governos internacionais. É um país muito mais frágil institucional e economicamente que o Brasil. Já na Argentina, a direita vai às ruas com muito mais força e constância que no Brasil, e por muito mais tempo. As ações de Cristina Kirchner foram tão ou até mais desastrosas que as de Dilma, e nem por isso a oposição optou pelo golpe.

Mesmo com os agudos confrontos entre direita e esquerda, a ordem institucional foi mantida em ambos os países. Na Venezuela, o presidente continua a ser Nicolás Maduro (o sucessor de Hugo Chávez) e, na Argentina, a direita derrotou o governo de esquerda eleitoralmente, por margem de votos muito parecida com a resultante das eleições brasileiras de 2014. O contexto latino-americano aponta para o fim de um ciclo de governos de esquerda, quando seu papel de gestores de crises já não se faz mais necessário, ou as novas situações sociais por eles criadas geram contradições sociais e políticas insolúveis nos termos dos arranjos políticos e econômicos que lhes deram origem. Embora tenhamos os casos das destituições de Manuel Zelaya da presidência de Honduras, em 2009, num golpe ao estilo clássico; e de Fernando Lugo, da presidência do Paraguai, em 2012, em um processo de impedimento que foi considerado ilegal e ilegítimo pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, um golpe no Brasil inauguraria um ciclo de rupturas institucionais na América Latina para as grandes nações, quando o contexto já aponta para desfechos mais sóbrios. Basta ter atenção às idas e vindas entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) em torno do rito do processo de impedimento para ver que aqui a situação ainda é diferente do que se passou em Honduras e no Paraguai e menos grave que os contextos argentino e venezuelano.

O outro elemento é o fato de a forma atual dos Estados – como resultado de inúmeros conflitos entre classes sociais e sucessivas assimilações das lutas – ter sido desenvolvida pelas classes capitalistas a um tal ponto de sofisticação institucional que tornou possível realizar drásticas modificações nos arranjos de poder a partir de dentro do próprio Estado, sem que isto implique em quebra da ordem. Medidas de exceção são constantemente alargadas, podendo ser aplicadas a amplos setores sociais ou nas disputas palacianas, sem que seja necessário recorrer a golpes, ou, para ser mais preciso: à dissolução de governos eleitos dentro dos limites da ordem democrática. O impedimento de governantes sequer seria uma medida excepcional, pois é prevista dentro do ordenamento jurídico e constitucional, requisitada inúmeras vezes pelos grupos oposicionistas, independentemente da coloração das suas bandeiras, e aplicada uma vez no Brasil contra o primeiro presidente eleito dentro das normas da nova ordem constitucional. Também na segunda metade dos anos 1990, cabe lembrar, tanto o PT quanto a esquerda como um todo tiveram como linha de atuação o “Fora FHC”, e em nenhum destes casos a posição política foi caracterizada como golpe ou golpismo; pelo contrário, o recurso é sempre tido como um dos instrumentos fundamentais daquilo que os teóricos do Direito e do Estado chamam de “democracia semi-direta”, assim como o recall político, as leis de iniciativa popular, o plebiscito e o referendo.

Nesse sentido, se hoje o cerco se aperta para o PT, não é por uma diferença substancial no trato que lhe é dado em contraste com o trato que ele diariamente, em esferas maiores ou menores, oferece aos seus oponentes, mas simplesmente por uma situação desfavorável da correlação de forças em que ele se encontra hoje no cenário político institucional e fora dele. O problema aqui é de quantidade, não de qualidade. O PT vai sendo derrotado dentro das regras do jogo que ele próprio legitimou e topou jogar, que atende pelo nome de democracia eleitoral e parlamentar. Nenhuma das manobras que estão sendo lançadas agora contra ele estão fora do repertório diário dos conchavos palacianos inseparáveis desse sistema político. O que espanta, a nós e a eles, neste momento, é que adensaram-se o jogo e suas excepcionalidades de sempre, alcançando proporções inimagináveis, ao ponto de atingirem até a figura da presidente.

Numa acepção muito genérica, poder-se-ia argumentar que toda articulação pública ou conspiratória que recorre a recursos legais e ilegais para conservar ou trocar governos constituiria uma modalidade de golpe. Mas, como se diz, conceitos que tudo abarcam perdem a força explicativa. Diferentemente, compreendemos que só há golpes quando um processo político abrupto envolve verdadeira ruptura institucional, procedendo à suspensão de poderes constituídos, supressão generalizada de garantias constitucionais até o revogamento completo de um ordenamento jurídico-político anterior. Se se toma como golpe todo tipo de ação combinada entre diferentes instituições que lançam mão de artifícios legais e ilegais pontuais para substituir um grupo por outro oposicionista, então é-se obrigado a concluir que também o grupo da situação (no caso, o PT) opera golpes cotidianos e diários para se manter no poder. Ou alguém entre nós entende que a relação que o Planalto mantém com empresários, jornalistas e blogueiros progressistas e mesmo magnatas da comunicação (veja-se o caso da TV Record, por exemplo), lideranças da sociedade civil, juízes e magistrados nomeados é, no que toca ao conteúdo, tão diferente daquela que a oposição agora se vale? A questão é que, no jogo da política palaciana, todos esses expedientes são válidos, desde que se disponha de suficiente correlação de força para impô-los. Violações da legalidade nas esferas de poder são artimanhas abundantemente corriqueiras tanto para a substituição de um poder por outro quanto para a conservação do que lá está – este último, diga-se, em condições ainda mais favoráveis. Apenas numa concepção idealista/formalista de democracia é que estas manobras ficariam de fora como desvios, e não como ingredientes constitutivos do organismo.

Para além de seu aspecto legal ou ilegal, outra questão é verificar se a movimentação política objetiva ou não colocar no poder alguém que não está na “linha natural de sucessão” dentro de um regime. A diferença é sutil, mas importante. Em caso de efetivação do impedimento neste momento, não assumiria um grupo político alheio ao rito eleitoral, em tese, submetido à soberania popular, mas o vice-presidente; no caso de impugnação da chapa, assumiria o atual presidente da Câmara ou do Senado. Em ambas as situações, por maiores que sejam as repulsas que nos causam estes nomes, tratam-se de representações políticas nomeadas pelo voto popular, em respeito aos preceitos e às instituições democráticas. É notório, contudo, que o espaço está aberto tanto para as soluções legais quanto para as soluções de força, mas parece que as forças oposicionistas calculam que um golpe de força teria custos políticos muito mais altos que a via da manipulação para o impedimento, seguindo a “linha natural de sucessão”, que lhes favorece. Seria o que alguns defensores da tese do golpe em curso passaram a chamar de “Golpe Branco” em oposição ao “Golpe de Estado”.

Entretanto, mesmo o impedimentonunca é um julgamento técnico – se a corrupção praticada pelo governante torna-o passível ou não de destituição – mas político, no qual se avalia a força social que determinado governo tem e pondera-se os custos de substituí-lo. Só aconteceria, a exemplo do que se passou com Collor em 1992, na medida em que o governo deixasse de contar com o apoio de setores significativos dos trabalhadores e, mais importante, dos capitalistas. O governo levou às ruas aproximadamente 1 milhão de pessoas na última semana, e, independente de ter sido uma defesa do governo ou das instituições, este 1 milhão de pessoas exigia a permanência do governo. Essa força demonstrada nas mobilizações vermelhas será suficiente para barrar um processo de impedimento? Por outro lado, a economia, mesmo em crise, não entrou em colapso, e o governo aponta para mais concessões aos capitalistas, além de uma proposta de “readequação fiscal” para “voltar a investir”, anunciada pelo ministro da Fazenda em 24 de março, o que demonstra que ainda há margens para manobras para o PT tentar se sustentar no poder.

Estado de exceção expandido

Como já apontado, um golpe não pode ser caracterizado por pequenos desvios nas regras constitucionais. Essas rupturas acontecem cotidianamente, e são impetradas contra setores populares mais frágeis. Não custa lembrar que faz dois anos desde que Cláudia Silva Ferreira teve seu corpo arrastado pelas ruas por uma viatura policial, e que arbitrariedades policiais são a regra nas periferias das grandes metrópoles, onde o extermínio da população pobre é encoberto enquanto “autos de resistência”. Do mesmo modo, operações não previstas legalmente são usadas de modo sistemático contra qualquer um que questione com maior veemência as instituições ou sua legitimidade, em especial organizações de classe em luta contra o totalitarismo do capital nos locais de trabalho, o que tem sido denunciado pela alcunha de que o Estado e suas leis seriam a “testa de ferro” do capital.

É certo que chegamos ao ponto de um juiz federal de primeira instância ter ordenado a escuta telefônica de um ex-presidente e divulgado as escutas para a imprensa apenas algumas horas depois de terem sido gravadas, resultando na exploração midiática e política de conversações que envolviam, inclusive, a Presidente da República. Mas isso não foi suficiente para depor o governo, apesar de colocar nas ruas uma nação em cólera, ou mesmo para apressar o processo de impedimento já em curso.

De outra parte, crescem as práticas de violações de direitos por dentro da própria constitucionalidade, com a criação de leis que, embora atinjam sem qualquer disfarce direitos fundamentais dos cidadãos, são plenamente aceitáveis dentro dos marcos legais e políticos hoje estabelecidos. Um exemplo: em fevereiro deste ano o STF suspendeu a presunção de inocência, permitindo a prisão de réus antes de se esgotarem todas as vias recursais (declarando-os, assim, culpados antes mesmo de uma sentença transitada em julgamento). Anos atrás, o mesmo STF julgou os réus do mensalão tomando por base uma interpretação da chamada Teoria do Domínio do Fato, uso questionado por um de seus criadores, o jurista alemão Claus Roxin. Dois dias antes do maior ato em defesa ao governo ir às ruas, a presidente Dilma sancionou a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, de 16 de março de 2016). Seis dias depois, a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que punirá com maior rigor a obstrução de vias por carros e “pedestres”, leia-se manifestantes. E como se não bastassem as novas leis e reinterpretações das atuais, práticas de exceção são cotidianamente perpetradas pelas autoridades de todos os níveis e localidades, seja ilegalmente, através do assassinato sistemático de jovens pobres e negros (na periferia ou em qualquer outro canto), seja através de políticas públicas, a exemplo da dita “pacificação” das favelas.

Estas práticas, que estão a se espalhar pelo mundo todo, ou ficaram evidentes de tão utilizadas, chegam agora no Brasil a níveis nunca antes vistos desde que se instituiu a atual ordem constitucional em 1988. Está-se diante, isto sim, de um alargamento, e até mesmo da legalização, de expedientes de exceção que já se realizam em outras esferas. A zona limítrofe entre o Estado de Direito (ou de Exceção) e o Golpe de Estado escancarado está exatamente nesta possibilidade: estender manobras excepcionais no interior da ordem, sem que isto signifique rupturas institucionais, suspensão de poderes constituídos ou revogação do ordenamento político-jurídico anterior. Para manterem-se de pé sem romper com sua promessa de democracia, as instituições alcançaram um alto grau de elasticidade e sofisticação, no qual a ilegalidade se legalizou e no qual todo e qualquer direito pode ser relativizado.

Sem dúvida, está em curso uma reconfiguração política do governo, em consonância com a mudança nos arranjos econômicos entre empresas e Estado depois do desmantelo feito pela Operação Lava Jato (um esquema que envolvia articulações entre Partidos, empreiteiras, empresas públicas ou de economia mista e bancos estatais), mas ainda não se concretizou a forma como tal mudança se dará e nem está claro qual será a face do novo arranjo político e econômico. De todo modo, parece que nem os prognósticos mais temerosos cogitam um Golpe à moda antiga com tomada de poder pelos militares ou qualquer outra forma de assalto: um governo pode ser deposto legalmente, deixando em seu lugar políticos também legalmente eleitos, e em dois anos acontecer novas eleições com as mesmas regras e a mesma Constituição.

Por outro lado, se bem compreendidos em seu conjunto, os últimos acontecimentos poderiam estar a nos servir como demonstração cabal da fragilidade dos projetos políticos que se ancoram no Estado e sua expressão política moderna, a democracia, como espaços estratégicos para o erguimento das trincheiras anticapitalistas. Mas, ao que tudo indica, uma grande parcela da esquerda tem preferido prolongar uma vez mais esta ilusão ao mesmo tempo em que ela se desfaz sob seus pés.

 

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